Eleições confusas

--2010/09/23

A maioria das pessoas, algumas até em grupos sociais que podem ser considerados mais esclarecidos, não sabem que pode dar dois votos para senador nas eleições deste ano.

A propósito, os candidatos mais inteligentes estão trabalhando há um bom tempo com as famosas "colinhas" com a sequência do voto e seu número, que vale mais que o nome. A Justiça Eleitoral testou o conhecimento do eleitor nos últimos dias, levando as urnas eletrônicas a alguns municípios, mas isso é muito pouco para o grau de ignorância do eleitorado. São seis votos consecutivos: o primeiro voto passou a ser de deputado estadual.

Na sequência vêm os votos para deputado federal, dois votos para Senador da República, o voto do governador e, por fim, o voto para Presidente. Com a confusão que está aí, e a massificação de votos na legenda, candidatos a deputado estadual ou federal vão tirar grande proveito dos erros de voto. Vai ter muita gente cravando dois números, achando que está votando para Presidente, e mandando confirmar.

E o voto vai para a legenda para deputado estadual e federal. Os partidos que possuem forte presença nas diversas regiões do país, serão beneficiados em detrimentos de outros considerados desconhecidos.

Voto Obrigatório?

Está passando da hora de o Brasil rever o voto obrigatório. Com o voto facultativo, os candidatos vão precisar trabalhar mais na consolidação de suas idéias, para convencer o eleitor a ir às urnas. Do jeito que está aí, com mais da metade do eleitorado ainda indeciso, principalmente nas eleições proporcionais, o trabalho dos candidatos tem sido muito mais no sentido de colocar um número nas mãos de quem decide. Isso é exercício de democracia? De que adiantou proibir então os "brindes" de campanha: canetas, chaveiros, réguas, camisetas, bonés, etc. As pessoas estão confusas em relação aos dois votos para o Senado porque, na verdade, a maioria não sabe a diferença entre um senador e um deputado federal ou estadual, e infelizmente tal informação é irrelevante para a maioria dos leitores, culpa dos próprios candidatos que em seus panfletos, com raras exceções demonstram realmente qual seu papel como deputado ou senador, pois na maioria das vezes fazem promessas que fogem da sua competência legislativa, aliás, o fato se repete com muito mais intensidade nas eleições municipais com os candidatos a vereador. Se os candidatos gastassem menos com material de campanha e investissem mais em formação do eleitorado, iríamos melhorar em muito a participação popular na democracia.

Dois votos para Senador

Por que este ano teremos dois votos para senador? Porque o Congresso Nacional é composto por duas "casas" diferentes: a Câmara dos Deputados e o Senado. A Câmara representa a população, o Senado representa as unidades da Federação, os Estados assim organizados. Na Câmara, portanto, o número de vagas de cada Estado é definido, proporcionalmente, à sua população em relação à população brasileira. No Senado, o número de vagas é igual para cada Estado, que tem três senadores. A Câmara dos Deputados pode ser renovada em 100% a cada quatro anos, mas o Senado, não. O Senado é uma espécie de Conselho da República. Pretende-se que para lá sejam conduzidos homens já com alguma experiência, para que funcionem como conselheiros nos grandes assuntos de interesse do Estado brasileiro. Tanto é assim que precisam ter, no mínimo, 35 anos para se habilitarem ao cargo. Para a Câmara, a idade mínima é 18 anos. Como a República não pode sofrer dissolução de continuidade, a renovação de seu Conselho não pode se dar por completo a cada eleição. Os senadores recebem um mandato de oito anos, enquanto os deputados têm mandato de apenas quatro anos. Mas a renovação do Senado, como conselho da República, se dá por parte. Numa eleição, a renovação é de 1/3 de sua composição; na outra, renovam-se 2/3. Esta é a razão de a gente votar, numa época, em apenas um senador e, daí a quatro anos, em dois senadores. Agora, fica mais claro a razão de em 2010 teremos que dar dois votos para o Senado. É que, agora, o conselho está sendo renovado em dois terços, ou seja, dois dos três representantes de cada Estado serão trocados ou terão seu mandato renova. Outra questão pertinente são os suplentes do candidato, isto é, os que assumem no lugar do eleito por algum motivo, na maioria das vezes, pouco sabemos deles e talvez não votássemos neles, se pudéssemos escolher. Por isso, procure saber também que são os suplentes de seu candidato ao senado, à Câmara Federal e à Assembléia Legislativa. E até semana que vem!